Um gesto de sensibilidade marcou a rotina da Justiça Federal em Maceió. O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, titular da 9ª Vara Federal em Alagoas, realizou uma audiência em plena calçada, no bairro da Levada, para garantir o direito de Amarildo Francisco dos Santos, 57 anos, homem em situação de rua que aguardava decisão sobre um processo previdenciário.

Amarildo não comparecia às audiências anteriores nem havia sido localizado devido à sua condição de vulnerabilidade social. Com dificuldades de locomoção e debilitado por uma enfermidade na perna, ele foi encontrado na região, onde recebeu o atendimento acompanhado do advogado Carlos Marcel.

Durante a audiência, o magistrado homologou um acordo junto ao INSS, reconhecendo os mais de 20 anos de trabalho de Amarildo como vigilante. Com isso, ele terá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário-mínimo. “Trata-se de um trabalhador que, por problemas de saúde, ficou impossibilitado de atuar. A audiência em via pública foi uma medida de urgência para garantir dignidade a esse cidadão”, destacou o juiz.

A procuradora-chefe do INSS em Alagoas, Tatiana Cabral Xavier, também se mostrou sensível ao caso e concordou com a proposta de concessão do benefício.

A iniciativa segue a Resolução nº 425/2001 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê prioridade e menos burocracia no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso da Justiça em assegurar direitos fundamentais mesmo fora do ambiente formal dos tribunais.