O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) divulgou nesta quinta-feira (4) uma nota oficial de esclarecimento a respeito do Ofício Circular nº 5/2025, emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da vedação à prática de nepotismo no âmbito do Poder Judiciário.

Segundo o TRE/AL, o documento foi distribuído a todos os tribunais do país, e não representa qualquer denúncia específica contra o regional alagoano. A medida tem caráter nacional e preventivo, reforçando a política de transparência e integridade que rege o serviço público.

A Corte Eleitoral também frisou que não há registro de casos de nepotismo em sua estrutura e que todos os servidores e servidoras, tanto da sede quanto dos cartórios eleitorais, assinam declarações formais no momento do ingresso e atualizações anuais, assegurando que não possuem vínculos de parentesco que infrinjam a norma legal.

A nota surge após interpretações equivocadas circularem, sugerindo que o TRE/AL estaria sob investigação por prática de favorecimento familiar, o que foi categoricamente negado pelo órgão.