A quantidade de ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho cresceu 35% entre 2023 e 2024 em todo o país, passando de 6,3 mil para 8,6 mil novos casos. E esses números seguem uma tendência. Em quatro anos, a Justiça recebeu 33 mil novos pedidos de indenização por dano moral em consequência de assédio sexual no trabalho. 

Segundo dados do Monitor de Trabalho Decente, sete de cada 10 processos envolvendo esse tema têm mulheres como autoras da ação. O monitor mapeou as sentenças e decisões desde junho de 2020, na primeira e na segunda instância. 

O presidente do TST, ministro Aloysio da Veiga, considera que o crescimento das ações por assédio sexual reflete a luta contra a violência de gênero no mercado de trabalho.

Na última semana, por exemplo, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina detalhou seu balanço, indicando que registrou 770 novos processos envolvendo assédio sexual. Somente no último ano, o número de ações protocoladas cresceu 24% no estado, passando de 185 para 230. O levantamento foi realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal da 12ª Região. Em Santa Catarina, Joinville liderou as estatísticas, seguido da capital Florianópolis e Itajaí.

Toda conduta com conotação sexual, praticada contra a vontade de alguém, é considerada assédio sexual. Pode ser por meio de palavras, gestos, contatos físicos ou qualquer coisa que perturbe, constranja ou crie um ambiente de intimidação, independentemente da intenção e da posição hierárquica dos envolvidos.

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