O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal.

A decisão do ministro atende a pedido da Advocacia-Geral da União. Segundo a AGU, os processos em andamento na Justiça Federal sobre o assunto poderiam comprometer a coordenação de ações da política de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, com a adoção de medidas conjuntas pela União e pelos estados envolvidos, estabelecidas pelo STF. 

Entre essas políticas está a elaboração de planos de combate a incêndios e desmatamento; e a reestruturação do Centro Nacional de Prevenção aos Incêndios Florestais, o Prevfogo.

No entendimento de Flávio Dino, a reestruturação da política ambiental exige ações coordenadas e decisões judiciais que abordam apenas questões locais podem não considerar a complexidade do problema, que envolve a articulação de 11 entes federativos e seus diversos órgãos.

Ainda segundo o ministro, a suspensão visa evitar decisões judiciais conflitantes com o entendimento do STF e garantir a continuidade dos planos de combate aos incêndios e a reestruturação do Prevfogo.

Geral São Luís 21/10/2024 - 07:26 Sâmia Mendes- Marizete Cardoso Madson Euler - repórter da Rádio Nacional stf Flávio Dino queimadas Amazônia Pantanal segunda-feira, 21 Outubro, 2024 - 07:26 1:27