Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições municipais não podem ser presos nem detidos, com exceção de flagrante delito, até o dia 29 de outubro.

O objetivo é manter o equilíbrio na disputa eleitoral, além de não impedir ou dificultar o direito político dos cidadãos de votar e ser votado. 

O candidato que for preso durante esse período será conduzido ao juiz competente para que a legalidade da prisão seja verificada. 

O segundo turno das eleições acontece no dia 27 de outubro em 51 municípios brasileiros. 

* Com supervisão de Sheily Noleto. 

Geral Brasília 14/10/2024 - 18:42 Sheily Noleto / Liliane Farias Sara Barreto - estagiária da Rádio Nacional* eleições 2024 segunda-feira, 14 Outubro, 2024 - 18:42 0:39