A dois dias da definição das eleições presidenciais, o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, anunciou que o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para perdoar as dívidas de empresas de eventos inscritas no Simples com a União, seguindo os moldes do que foi feito com os microempreendedores individuais (MEI). Essa medida também se aplica a bares e restaurantes. Estão enquadradas no Simples as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

No Airbnb:

Correios:

— O presidente já decidiu mandar, assim como fizemos no MEI, um projeto que perdoe as dívidas das empresas do Simples do setor de eventos. A nossa avaliação é que é um setor que foi muito penalizado nos últimos anos — afirmou, em conversa rápida com a imprensa após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O anúncio ocorre na mesma semana em que o oponente na disputa presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que pretende retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), caso vença a eleição. O Perse foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, e zerava quatro impostos federais para as empresas do setor. O programa teve um custo fiscal elevado, de cerca de R$ 60 bilhões em quatro anos, segundo cálculos da Receita Federal.

Geopolítica:

Segundo Pereira, o perdão das dívidas com a União é uma medida eficiente do ponto de vista das contas públicas, pois são débitos de difícil recuperação e o impacto fiscal não é significativo. O ministro, no entanto, não detalhou qual seria o custo.

Ele destacou que, no caso do MEI, foram perdoadas cerca de R$ 15 bilhões em dívidas, com um impacto fiscal de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano, ao longo de três anos. Ao mesmo tempo, o ministro defende que a iniciativa habilita as empresas a voltarem à atividade econômica.

Reestruturação:

Pereira também indicou que outros setores podem ser contemplados com a mesma benesse. Além disso, o ministro afirmou que o governo deve anunciar nos próximos dias uma linha de financiamento do BNDES para apoiar as pequenas empresas na transição para a escala de trabalho 5x2.

Outro ponto discutido com Motta foi a intensificação dos debates para a atualização do Simples.

— Agora, o esforço do governo é acelerar e intensificar as reformas para o Simples. A ideia é buscar também o reajuste desse modelo, criar uma sofisticação, pensar em rampas para que o crescimento seja melhor aproveitado pelas empresas, além de considerar as reformas necessárias para esse modelo — finalizou.