O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta quinta-feira mais uma audiência de conciliação para discutir os impasses que travam o empréstimo bancário de R$ 6,6 bilhões destinado a salvar o Banco de Brasília (BRB), em decorrência das operações com o Banco Master. No encontro, a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e a direção do BRB tentarão uma nova estratégia, diante da resistência dos bancos em se tornarem fiadores do financiamento junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

A proposta visa que o FGC conceda o empréstimo ao governo do DF, como previamente acordado, mas sem a participação do consórcio de bancos. A garantia seria oferecida pelo GDF ao FGC por meio de fundos de participação: a parcela que o DF tem direito de receber do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totalizam aproximadamente R$ 1,6 bilhão.

De acordo com interlocutores envolvidos nas discussões, a intenção do BRB é sair do encontro com uma data definida para a realização do empréstimo, após várias tratativas nas últimas semanas.

A audiência foi solicitada pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão, após o acordo, chancelado por Fux entre as partes em 28 de maio, ter fracassado.

Conforme os termos do acordo firmado em maio, o empréstimo ao BRB seria garantido por um sindicato de bancos públicos e privados, com a contragarantia sendo a parcela do DF dos fundos de participação.

No entanto, o acordo começou a ruir com a desistência de grandes bancos privados em participar do consórcio, além de entraves apresentados por instituições públicas, como a Caixa, em decorrência de uma dívida antiga do governo relacionada à construção do Centro Administrativo do Governo do Distrito Federal (Centrad).

Na nova audiência, além da governadora, estarão presentes o presidente do BRB, Nelson de Souza, a presidente do Banco do Brasil (BB), Tarciana Medeiros, e representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do Fundo Garantidor de Créditos e do Ministério Público Federal.

O governo do DF enfrenta urgências do Banco Central para capitalizar o banco e mitigar o rombo gerado pelas operações com o Banco Master. O tamanho do prejuízo ainda não foi oficialmente divulgado, mas o presidente da instituição estima que chegue a R$ 8,8 bilhões.

Em manifestação enviada ao STF, o FGC argumentou que o BRB não atendeu à exigência de apresentar o balanço de 2025, o que impediu o avanço do empréstimo. Entretanto, a direção do banco defende que existem trâmites legais para a divulgação do balanço, que incluem aprovação pelo conselho de administração, aval de auditoria independente e publicação.

Ainda foi ressaltado que o banco precisa ser capitalizado primeiro. De acordo com a operação, o empréstimo é concedido ao governo do DF, que, como controlador, é o responsável pelo aporte ao banco, enquanto o BRB se compromete com o pagamento do empréstimo.