Finanças
Postura do governo do DF e BRB irrita Fazenda
Executivo do Distrito Federal busca crédito de R$ 6,6 bilhões para banco público
A postura do governo do Distrito Federal (DF) e do Banco de Brasília (BRB) está causando profundos resultados nos bastidores do Ministério da Fazenda, que segue irredutível quanto à ideia de aval federal para um empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado a salvar o banco estatal.
A leitura é que nem a administração de Celina Leão , nem o comando do BRB apresentaram planos críveis para destravar o aval do sindicato dos bancos públicos e privados para o empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ao governo do DF, cujos recursos serão utilizados para resgatar o banco local.
A crise na relação entre o governo federal e a gestão local intensificou-se com a proposta, levantada na semana passada pelo governo distrital, de que o Tesouro melhorasse, de forma provisória, a classificação de risco (Capag) do ente.
Pelas regras e notas atuais, o DF não tem direito a aval da União, que, no entanto, envia em acelerar os trâmites para autorizar ou entrar a tomar o empréstimo com garantia dada pelos bancos. Uma nota melhor, mesmo que provisória, permitiria que a União oferecesse uma garantia para a operação de crédito, o que facilitaria o processo. Integrantes do Executivo federal afirmam que não há hipótese de a Fazenda aceitar essa solução e que o mecanismo sequer exista.
Está marcada para a próxima quinta-feira uma nova audiência de conciliação sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) , e o governo federal manterá sua posição de não conceder garantias para o empréstimo.
O acordo inicial, firmado há cerca de dois meses, prevê um empréstimo do FGC garantido pelos bancos e que teria como contragarantia a possibilidade de bloquear os repasses dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) do governo federal ao DF, em caso de não pagamento do crédito.
O problema é que as instituições financeiras são recebidas com a operação por uma série de fatores. Um deles é o risco de não conseguirem executar as chamadas contragarantias (uma garantia de garantia) oferecidas por ente.
Outro fator preocupante é a falta de um plano para a sustentabilidade do banco, sem que a instituição brasiliense acabasse correndo o risco de não resolver o problema e ter que recorrer a novas operações ou mesmo à falência no futuro. Além disso, existem problemas de restrições específicas de alguns bancos que já são credores do governo do DF.
Nesse emaranhado de fatores, o Banco do Brasil , que veio liderando a divulgação para a formação de um sindicato (pool) de bancos, optou por recuar das negociações e também recebeu críticas nos bastidores por parte do DF e do BRB.
Já faz praticamente um ano que o BRB não divulga seus balanços, devendo a publicação de três trimestres consecutivos. A ausência dessa informação foi alvo de pesados questionamentos durante o debate entre os candidatos ao governo local no domingo, sem uma resposta efetiva da governadora e postulante à reeleição, Celina Leão .
Para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , uma solução para o problema deve ser encontrada pelo governo do DF. Um membro do governo federal lembra que as dificuldades do BRB têm origem na tentativa de compra do Banco Master , uma operação investigada por irregularidades.
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