Nas discussões para a elaboração da proposta orçamentária de 2027, o Ministério da Educação (MEC) solicitou mais R$ 17,94 bilhões à equipe econômica do governo Lula.

De acordo com o MEC, a verba adicional será necessária para despesas como a conclusão de obras na área da educação e o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que fomenta e avalia a pós-graduação no Brasil.

Em documento dirigido aos ministérios do Planejamento, Fazenda e Casa Civil, o MEC solicita que a proposta seja avaliada na próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

A discussão refere-se apenas às despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio. O pagamento de salários e aposentadorias é garantido.

Para o ano que vem, a previsão inicial é que o MEC tenha R$ 40 bilhões em despesas discricionárias — praticamente o mesmo montante de 2026. Embora seja um dos maiores orçamentos da Esplanada, esse valor é considerado insuficiente pelo órgão.

“A manutenção dos valores atualmente previstos poderá impor restrições ao atendimento integral de demandas relevantes da área da educação, com possíveis reflexos sobre o alcance de metas estratégicas estabelecidas por esta gestão e sobre a continuidade e o fortalecimento de políticas educacionais prioritárias”, ressalta o MEC no documento.

Segundo a pasta da Educação, serão necessários R$ 12,4 bilhões adicionais para despesas como pagamento de bolsas do CAPES, custeio de universidades federais e reforço de investimentos na educação básica.

Outros R$ 5,1 bilhões seriam destinados à conclusão de obras do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) na área de educação.

O MEC alerta que a falta de recursos pode afetar mais de 6.800 professores bolsistas do Programa de Especialização do CAPES, assim como 19.940 alunos já vinculados e ativos no programa Pé-de-Meia Licenciaturas.

Outras áreas impactadas seriam o apoio à implantação de escolas para educação infantil e à infraestrutura para a educação básica.

Como O GLOBO mostrou na semana passada, órgãos federais têm pressionado o governo por mais verbas no orçamento de 2027. Com a solicitação do MEC, os pedidos chegam a R$ 64 bilhões.

Essa pressão ocorre nas vésperas do envio da proposta orçamentária do próximo ano, que deve ser apresentada pelo governo ao Congresso no dia 31 de agosto. Antes disso, a equipe econômica informa a todos os órgãos federais uma “prévia” dos valores que terão para gastar no ano seguinte.

Diante do crescimento dos gastos obrigatórios nos últimos anos, o Ministério da Fazenda e Planejamento enfrenta dificuldades para elaborar uma proposta que atenda aos pleitos de outros ministérios da Esplanada.