Finanças
Governo vai pedir aos EUA redução de alíquotas e mais exceções ao tarifaço, diz ministro
A expectativa é que as conversas possam ser retomadas quando as tarifas já estiverem plenamente em vigor
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa , afirmou nesta quinta-feira que o Brasil vai retomar as negociações com os Estados Unidos em busca da redução das alíquotas e da ampliação da lista de produtos isentos do tarifaço de 37,5% imposto pela Casa Branca. Segundo ele, também será proposta uma rediscussão do mérito da medida, embora essa possibilidade seja considerada pouco provável pelo próprio governo.
— O que discutiremos a partir do mês de agosto, no momento em que for possível, é a ampliação da lista de opiniões, a eventual redução de tarifas, a rediscussão do mérito, que é muito conveniente. E o Brasil, volto a dizer, está aberto para a negociação. Nós vamos voltar a falar. No momento, as circunstâncias é que vão determinar — disse o ministro.
A declaração foi dada a jornalistas durante o evento da ApexBrasil , no qual o ministro discursou ao lado dos representantes do Ministério da Agricultura e do Itamaraty para comemorar os resultados do agronegócio brasileiro no comércio exterior.
A expectativa é que as conversas possam ser retomadas quando as tarifas já estiverem cumpridas em vigor. Caso os Estados Unidos não comprem o Brasil primeiro, disse Elias Rosa, a iniciativa partirá do lado brasileiro. Até o momento ainda não há nenhuma reunião bilateral marcada.
O ministro lembrou que a equipe brasileira se comprometeu, em reunião com o chefe do escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos ( USTR ), Jamieson Greer , a manter o diálogo mesmo diante de um eventual aumento de tarifas. O último encontro entre as partes ocorreu em 14 de julho, véspera do anúncio da alíquota de 25% sobre produtos brasileiros. Dias depois, uma segunda sobretaxa, de 12,5%, foi aplicada sob a justificativa de suposta leniência brasileira no combate à importação de produtos vinculados ao trabalho escravo, acontecendo que afeta outras 59 economias.
Contestação de tarifas na OMC
Durante o evento, Marcio Elias afirmou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) “nunca fez tanta falta”. Segundo ele, embora a entidade continue funcionando — tanto que o Brasil recorreu ao órgão para contestar as tarifas impostas pelos Estados Unidos —, o sistema de solução de controvérsias perdeu efetividade após o Órgão de Apelação deixar de operar por falta de juízes.
O governo brasileiro formalizou nesta semana um pedido de consultas na OMC, primeira etapa de uma disputa comercial contra os Estados Unidos. Na manifestação, o Brasil sustenta que as tarifas impostas pela Casa Branca violam regras do comércio internacional, ao ultrapassar os limites negociados na organização, discriminam produtos brasileiros em relação a outros países e adotam medidas unilaterais sem recorrer ao mecanismo de solução de controvérsias da entidade.
Para Marcio Elias , o enfraquecimento da OMC abriu espaço para que os países imponham barreiras comerciais de forma unilateral.
— Essa OMC faz muita falta — afirmou.
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