O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira uma resolução que autoriza a União a realizar leilões de gás natural direto para a indústria. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), as mudanças nas regras de comercialização podem fazer com que o produto seja vendido com uma redução de preço de até 50%.

O CNPE é um órgão presidido pelo MME e formado por outros ministérios do governo.

A norma alterada nesta quinta permite que o governo venda o gás natural que pertence à União diretamente para a indústria nacional por meio de leilões realizados pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Hoje, o produto é vendido para empresas petroleiras habilitadas por meio de leilões públicos e refinarias.

A empresa estatal vinculada ao MME poderá realizar leilões de curto (2026 a 2030) e longo prazos (2030 em diante). O objetivo é baratear o preço do gás natural ao ampliar a oferta do insumo no mercado.

“O gás natural da União, vendido pelo agente dominante – a Petrobras – no mercado brasileiro a cerca de 12 dólares por milhão de BTU, poderá chegar à indústria nacional a cerca de 5 dólares por milhão de BTU. Uma redução de mais de 50%”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em nota.

Segundo o governo, os certames devem priorizar a indústria de base em setores como química, petroquímica, fertilizantes e petroquímica.

As usinas termelétricas também poderão ser beneficiadas.