O governo de Luiz Inácio Lula da Silva destruiu o bloqueio no Orçamento deste ano nesta sexta-feira. De acordo com o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, divulgado pelo Ministério do Planejamento, a contenção caiu de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões , resultando em uma redução de R$ 5,7 bilhões . O orçamento segue sem contingenciamentos, instrumento usado quando há insuficiências de receita para cumprir a meta fiscal.

A meta primária de 2026 é de superávit de R$ 34,3 bilhões , ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância de zero a 0,50% do PIB.

O movimento realizado na atualização orçamentária anterior, em maio, havia sido bastante restritivo. Naquela oportunidade, o governo aumentou o bloqueio em R$ 22,1 bilhões , para acomodar os benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) dentro do limite de gastos do novo arcabouço fiscal.

O movimento feito, segundo um membro da equipe econômica, já mirava um ajuste conservador, para “resolver o ano”, permitindo um cenário mais tranquilo, inclusive em meio à eleição. Portanto, era esperado que a previdência e o BPC não pressionassem mais as despesas do que já havia sido projetado.

O governo tem gasto mais do que o esperado com as medidas de mitigação dos preços de combustíveis, principalmente gasolina e diesel, devido à elevação do preço do petróleo no mercado internacional causada pela guerra no Oriente Médio. No início do mês, havia uma perspectiva de encerrar gradativamente as subvenções, mas o fim precoce do cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã só permitiu a retirada do subsídio de R$ 0,35 do diesel.

Os demais subsídios continuam em vigor e foram recentemente renovados diante da nova escalada da commodity energética. Por outro lado, esse custo tem sido compensado com a arrecadação extraordinária em rubricas ligadas ao petróleo, como royalties e pagamento de imposto de renda de petroleiras.

De maneira geral, as receitas têm se controladas às expectativas do governo. Frustrações pontuais, como a baixa arrecadação com dividendos após as mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), têm sido compensadas com outras receitas, conforme pontual um interlocutor.