Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% imposta sob a alegação de falhas no combate ao trabalho provocado. Entre os itens poupados da medida estão café , petróleo , gás natural , fertilizantes , madeira , suco de laranja e derivados de açaí .

A relação foi publicada nesta quinta-feira (dia 23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne abordagens distribuídas em 20 grandes categorias de produtos.

A nova tarifa entrou em vigor na madrugada desta sexta-feira (dia 24) e, para os produtos que não foram incluídos na lista de discussões, será somada à sobretaxa de 25% aplicada pelos EUA desde quarta-feira (22), elevando a tributação total para 37,5%% em parte das exportações brasileiras.

O que ficou de fora

A lista de abordagens contempla produtos considerados estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos e também insumos usados ​​pela indústria americana.

Entre os principais itens isentos estão:

café;

petróleo e derivados;

bem natural;

fertilizantes;

madeira e produtos de madeira;

suco de laranja;

derivados de açaí;

defensivos agrícolas;

couros e peles;

ferro-gusa;

resíduos e sucata de alumínio;

equipamentos para fabricação de semicondutores;

certos medicamentos e ingredientes farmacêuticos;

obras de arte, antiguidades e itens de coleção.

Também existem diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos utilizados pelas cadeias de tecnologia e farmacêutica.

Como funciona

A nova sobretaxa foi anunciada após uma investigação conduzida pelo governo estadunidense com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.

Segundo o USTR, o Brasil integra o grupo de países que, na avaliação americana, não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

Apesar disso, o governo dos EUA decidiu excluir centenas de produtos da medida.

Segundo o órgão, as isenções consideram fatores como a importância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.

Tarifa acumulada

Os produtos brasileiros que não aparecem na lista de propostas passarão a enfrentar uma sobretaxa adicional de 12,5% .
Como a medida será aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25% que entrou em vigor nesta semana, parte das exportações brasileiras poderá pagar 37,5%% para entrar no mercado estadunidense.

A nova alíquota, na prática, substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro deste ano.

Exceções internacionais

Além das isenções por produto, os Estados Unidos também realizaram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais.

Países e blocos como Argentina , Bangladesh , Camboja , Equador , El Salvador , União Europeia , Guatemala , Indonésia , Jordânia , Malásia , Suíça , Taiwan e Reino Unido tiveram tratamento específico em razão de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado.

Para parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh , Camboja , Indonésia e Malásia , por exemplo, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizam algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.