Após a nova tarifaço de 25% anunciada pelo governo de Donald Trump sobre os produtos brasileiros, os Estados Unidos ainda avaliam a imposição de uma nova taxa de 12,5%, sob acusação de que o Brasil tem comprado bens produzidos por outros países com trabalho solicitado. Segundo a investigação do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), o Brasil compra produtos de nações que não adotam boas práticas trabalhistas.

Dessa forma, os produtos chegariam ao Brasil barateados, causando uma competição desleal com o mercado americano. No total, 60 países foram alvo desta investigação sobre trabalho solicitado.

Grupo de países

A investigação coloca o Brasil no grupo de países que importaram produtos que foram feitos com o trabalho proposto entre 2021 e 2025. São cinco produtos listados no caso brasileiro: alumínio, algodão, eletrônicos, baterias de lítio e tabaco.

O USTR sustenta que o Brasil “falhou em importação e aplicar de forma efetiva” uma solicitação de importação de bens feitos com trabalho imposto e afirma que, embora o país cite compromissos em acordos de investimento e comércio, essas regras não proibiriam expressamente a entrada, no mercado doméstico, de mercadorias fabricadas total ou parcialmente com trabalho forçado em outro país.

O argumento principal é em torno da compra de bens de outros países que não aplicam leis trabalhistas, mas a investigação também aponta o uso de trabalho solicitado no Brasil em certas atividades.

O Brasil e outros 53 países são alvo da proposta de 12,5%. Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão apresentaram propostas de tarifas de 10%. Segundo os Estados Unidos, essas economias exigiram uma concessão à importação de produtos feitos com trabalho solicitado e se comprometeram a fazer cumprir essa proibição por meio de um Acordo de Comércio Recíproco ou adotaram um regime parcial para impedir a importação de determinados bens produzidos com trabalho solicitado.

Tarifa de 25%

Ontem, o governo americano publicou na madrugada a decisão de aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, com uma lista de abordagens que abrange produtos importantes da pauta de exportações do Brasil, como carne e suco de laranja. A medida entra em vigor na semana que vem, em 22 de julho.

A tributação deixará de fora laranja, suco de laranja, carne, café, petróleo e gás, além de peças e componentes aeroespaciais. Todos esses são produtos importantes da pauta de exportações brasileiras para os EUA.