O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão preventiva de Silvio Feitoza para o regime domiciliar. Feitoza é um dos investigados no esquema de descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Preso desde dezembro durante uma das fases da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado como gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de reais de segurados do INSS, por meio de descontos fraudulentos em mensalidades de associações de aposentados e pensionistas.

Após a prisão, o investigado apresentou agravamento em seu estado de saúde, sendo encaminhado ao Hospital de Base, em Brasília, onde foi submetido a uma cirurgia de desobstrução de artérias coronárias. O diagnóstico médico indicou isquemia miocárdica grave.

Na decisão, proferida na última sexta-feira (16), Mendonça destacou que Feitoza está “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, motivo pelo qual deverá permanecer sob custódia domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e entrega dos passaportes às autoridades.

Entenda o caso

O próprio INSS estima que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios ao longo dos anos. Segundo o órgão, cerca de 800 mil aposentados morreram antes de tomarem conhecimento das fraudes.

Enquanto a Polícia Federal (PF) avança nas investigações, o governo federal antecipou o ressarcimento às vítimas. Até o final de 2025, mais de R$ 2,1 bilhões já haviam sido devolvidos aos aposentados.

Diversas associações e entidades são investigadas por diferentes esquemas de fraude. Um dos principais nomes citados é Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como principal responsável pelos desvios milionários.

Segundo as investigações, Silvio Feitoza era responsável pela gestão de contas bancárias e pelo pagamento de valores a Antunes, além de atuar como testa de ferro em operações financeiras. Ele é investigado por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.