Finanças
Boulos assume articulação do governo na Câmara para extinguir escala 6x1 e adotar jornada 5x2
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência vai defender projetos de lei alternativos ao relatório apresentado na subcomissão
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, comparece nesta terça-feira a uma comissão especial da Câmara dos Deputados para liderar a ofensiva do governo Lula em favor do fim da escala 6x1 no trabalho. A presença de Boulos marca a entrada formal do Palácio do Planalto nas negociações, após o impasse gerado pelo relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que frustrou a expectativa de extinguir o modelo 6x1.
Durante a sessão, Boulos deve defender projetos de lei que propõem a jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial, e a instituição de dois dias consecutivos de descanso — na prática, substituindo o atual sistema 6x1 pelo modelo 5x2. A proposta prevê uma transição gradual, com limite de 42 horas em 2027 e de 40 horas em 2028, abrangendo todos os trabalhadores atualmente sujeitos a jornadas superiores a esse teto.
O ministro deve dar ênfase ao projeto relatado por Leo Prates (PDT-BA), que estabelece:
- A duração normal do trabalho não poderá exceder 40 horas semanais para todos os trabalhadores;
- Trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas passarão a se submeter a esse limite;
- A redução da jornada ocorrerá sem qualquer redução nominal ou proporcional dos salários;
- O repouso semanal remunerado será de dois dias consecutivos, com pelo menos um deles coincidindo com o domingo, ao menos uma vez a cada três semanas;
- A redução será gradual: 42 horas a partir de 1º de janeiro de 2027 e 40 horas a partir de 2028.
A iniciativa do governo responde diretamente às críticas ao relatório de Gastão. Apesar de prever a redução escalonada da jornada até 40 horas, o texto não extingue o 6x1 e foi interpretado como um recuo em relação ao compromisso firmado na subcomissão, abrindo espaço para que o Planalto buscasse retomar o protagonismo no debate.
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