Finanças
TCU intensifica fiscalização sobre nove estatais em crise financeira
Empresas públicas no vermelho podem precisar de socorro adicional do governo, segundo relatório do Tesouro
O Tribunal de Contas da União (TCU) intensificou a fiscalização sobre estatais que atravessam dificuldades financeiras. Em novembro, o órgão anunciou uma força-tarefa para analisar as contas de nove empresas públicas. Agora, os processos começaram a tramitar no Tribunal, que já solicitou informações ao governo federal.
A iniciativa foi motivada pela divulgação de um relatório do Tesouro Nacional, que apontou riscos às contas públicas devido à situação financeira dessas nove estatais, entre elas os Correios, que enfrentam a maior crise de sua história.
O Tesouro monitora atentamente essas empresas, que podem precisar de aporte do governo caso não consigam manter a sustentabilidade financeira. As companhias sob análise são:
Correios
Casa da Moeda do Brasil
Companhia Docas do Ceará
Companhia Docas do Pará
Companhia Docas do Estado da Bahia
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Infraero
ENBPar
A força-tarefa do TCU irá, inicialmente, realizar um diagnóstico fiscal e de governança dessas nove empresas, podendo ampliar o escopo para todas as 27 estatais não dependentes.
Análise em cinco eixos
O trabalho do TCU será estruturado em cinco eixos temáticos:
- Gestão
- Inovação
- Desempenho financeiro
- Gestão de pessoal e contratações
- Tecnologia da informação
A proposta é ir além da análise financeira, incorporando aspectos de governança, experiência operacional e qualidade de gestão — fatores que, segundo o presidente do TCU, costumam estar na origem das dificuldades fiscais dessas empresas.
A força-tarefa complementa outras ações de controle já em andamento, como a auditoria presencial nos Correios, que apura possíveis irregularidades na gestão da estatal nos últimos anos.
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