A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retoma nesta terça-feira a análise do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca organizar a atuação do Brasil em cadeias consideradas essenciais para a transição energética e para setores de alta tecnologia. O debate ocorre em um momento de crescente interesse internacional, especialmente dos Estados Unidos, cujo ex-presidente Donald Trump tem manifestado intenção de ampliar a influência do país nesse segmento.

O texto, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), volta à pauta após ter sua votação adiada na semana passada. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), solicitou mais tempo para receber sugestões de representantes da mineração e da indústria, ampliando o prazo para apresentação de emendas.

A proposta prevê a criação da Lista Brasileira de Minerais Críticos e Estratégicos e estabelece diretrizes para garantir o suprimento de insumos como lítio, níquel, grafita e terras raras — elementos fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. O projeto também propõe instrumentos como linhas de financiamento, incentivos à pesquisa e a criação das Zonas de Processamento de Transformação Mineral (ZPTMs), áreas destinadas ao beneficiamento e à industrialização desses materiais, com regime especial e licenciamento simplificado.

A reabertura do prazo para emendas, segundo Amin, atendeu a pedidos de setores diretamente envolvidos na cadeia mineral, que solicitaram mais tempo para sugerir ajustes ao texto. Apesar disso, o relator e outros senadores indicam que pretendem acelerar a tramitação, visando concluir a análise no Senado antes que um projeto semelhante avance na Câmara dos Deputados.

O senador Wilder Morais (PL-GO), cotado para relatar o texto na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), também defende celeridade e propõe a aprovação integrada da proposta, com realização de audiências públicas, mas sem novos atrasos.