A Prefeitura do Rio de Janeiro oficializou a inclusão da Uber no Programa de Monitoramento da Direção Segura do Motorista, iniciativa que fiscaliza o comportamento de risco de motociclistas que atuam em aplicativos de transporte. O programa já conta com a participação das plataformas 99 e iFood.

O objetivo do programa, criado em outubro deste ano, é reduzir condutas inadequadas de motociclistas cadastrados nessas plataformas. De acordo com o decreto municipal, os aplicativos devem adotar mecanismos tecnológicos de monitoramento, como telemetria e sistemas de GPS, capazes de identificar práticas que comprometam a segurança viária.

As plataformas deverão identificar irregularidades, como excesso de velocidade, manobras perigosas, mudanças bruscas de faixa e circulação em áreas proibidas, incluindo calçadas e ciclovias.

Segundo a prefeitura, as empresas têm um prazo de 45 dias para implementar o monitoramento de velocidade. Os demais critérios de fiscalização deverão estar operacionais em até 90 dias.

Como funcionará o monitoramento

Os aplicativos deverão criar um sistema de pontuação de direção segura, atualizado diariamente e acessível aos condutores, com base nas viagens realizadas nos últimos 30 dias.

Os motociclistas precisarão manter pelo menos 60% de suas viagens livres de comportamentos de risco. As informações coletadas pelas empresas serão encaminhadas à Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio), responsável por monitorar, avaliar e aprovar os mecanismos de fiscalização adotados pelas plataformas.

Motociclistas que apresentarem comportamentos de risco deverão passar por capacitação em segurança no trânsito. Em caso de reincidência, poderão sofrer restrições temporárias de acesso às plataformas — por 5, 10 ou 30 dias — e, em última instância, ter o registro cancelado definitivamente.

Além disso, os aplicativos deverão manter em seus sistemas apenas motociclistas sem antecedentes criminais e que utilizem veículos devidamente licenciados.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, destacou que o monitoramento visa ampliar a segurança no trânsito. “Queremos que os trabalhadores tenham todo o conforto, qualidade e proteção que a Prefeitura oferece. Estamos firmando um acordo com a Uber para que eles monitorem os motociclistas e repassem as informações à Prefeitura, garantindo que as leis de trânsito sejam respeitadas. Faremos cumprir as leis e providenciaremos todas as condições para que o grupo continue trabalhando”, afirmou o prefeito.