O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira que o governo precisará buscar R$ 30 bilhões em receitas adicionais para atingir a meta fiscal em 2026. Segundo ele, esse valor poderá ser alcançado com a aprovação do projeto que eleva a taxação sobre apostas esportivas (bets), fintechs e bancos, além da proposta de revisão dos benefícios fiscais.

— Nosso desafio é de R$ 30 bilhões para o ano que vem: R$ 10 bilhões do projeto das bets e R$ 20 bilhões do projeto de lei complementar que trata da revisão de benefícios fiscais. Antes de falarmos em alternativas, é importante defender essas medidas, que foram apresentadas no contexto do decreto do IOF em maio — disse Durigan durante entrevista coletiva sobre o relatório fiscal apresentada nesta terça-feira.

Para que o governo cumpra a meta de superávit fiscal de R$ 34,6 bilhões em 2026, é fundamental que esses dois projetos sejam aprovados pelo Congresso Nacional. A proposta de aumento da taxação sobre bets, fintechs e bancos tramita atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, enquanto o projeto de revisão dos benefícios fiscais aguarda análise na Câmara dos Deputados.

Durigan ressaltou que as propostas já foram amplamente debatidas e agora dependem de votação no Congresso. O secretário também afirmou que o governo ainda não trabalha com um plano alternativo caso os projetos de aumento de receita não sejam aprovados.

— Eles foram discutidos em termos de texto, de comissões e agendas do Congresso. Não havendo esses projetos, o que eu não acredito que vá acontecer, teríamos que buscar alternativas para manter as metas fiscais previstas para o ano que vem — afirmou Durigan.

Durante a coletiva sobre o 5º relatório bimestral de receitas e despesas, Durigan também destacou que o processo de revisão de gastos implementado pelo governo em 2023 terá impacto no Orçamento do próximo ano, especialmente na melhoria dos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

— Ainda precisamos avançar na biometria para os cadastros de benefícios sociais, mas é importante dizer que temos avançado e será fundamental continuar nessa linha de revisão de gastos também para o próximo ano — acrescentou.

O secretário do Orçamento Federal, Clayton Luiz, destacou que os "pentes-finos" realizados no BPC resultaram em uma redução de despesas, conforme projetado pelo governo.

— O BPC é sempre um ponto de atenção nos relatórios, pois consome uma parcela significativa das despesas. Desta vez, não houve aumento, reflexo direto da revisão de gastos. A cessação de benefícios ocorreu conforme o esperado. No relatório de outubro, foram registradas 327 mil cessações. A revisão de gastos pode tanto conter o crescimento quanto estabilizar as despesas — explicou Clayton Luiz.