Superendividados são pessoas que contraíram dívidas de boa fé, mas não conseguem pagá-las sem prejudicar as necessidades mais básicas, como moradia e alimentação. Nas redes sociais, cada vez mais advogados falam para esse público, explicando direitos e apontando caminhos para vencerem a situação. Nesta reportagem, o leitor pode conhecer alguns desses especialistas.

A matéria faz parte de um guia especial sobre superendividamento, publicado pelo EXTRA neste domingo. Clicando aqui, é possível descobrir como pedir ajuda gratuita de órgãos e entidades e como mudar hábitos para entrar no azul novamente. As causas e as consequências de dívidas são abordadas em uma terceira matéria (link).

Tema repercute na internet

O advogado Leonardo Sousa começou a produzir conteúdo nas redes sociais durante a pandemia de Covid-19, respondendo dúvidas sobre compras on-line, que cresciam por conta das restrições de circulação nas ruas. Em pouco tempo, começaram a chegar questões sobre golpes relacionados ao Pix, e o Direito Bancário se tornou seu foco. Com mais de 1,4 milhão de seguidores no Instagram, ele destaca que o superendividamento é um dos temas que mais gera interesse dentro de sua área de atuação.

— Cerca de 70% da população está endividada, então o Direito Bancário é uma área muito oportuna. A Lei do Superendividamento, por sua vez, é relativamente nova e muitas pessoas ainda não conhecem. Eu tento levar informação de forma descomplicada, e isso bomba sempre — conta ele, fazendo um contraponto: — O lado negativo é que, também por ser uma lei nova, os juízes divergem muito nas decisões.

Além da lei de 2021, ele aborda em seus vídeos a resolução extrajudicial de conflitos. Os acordos feitos assim representam 90% dos casos de seu escritório, e ele ressalta que, nas redes sociais, ensina as pessoas a atuarem sozinhas, sem contratar os serviços de um advogado.

Como ele, outros especialistas têm falado na internet, nos últimos anos, sobre estratégias diante do superendividamento. Procurada, a OAB-RJ informou que advogados sempre puderam gravar vídeos informativos, como os que explicam o julgamento de um caso importante; mas, em 2021, foram flexbilizadas formas de impulsionamento de conteúdo e patrocínio nas redes.

Advogados ainda não podem mencionar vitórias judiciais de seus escritórios nem convidar cidadãos a ajuizarem ação. Tampouco podem fazer publicidade para outras empresas.

‘Em desespero, as pessoas aumentam suas dívidas’

Leia depoimento de Danielle Rodrigues, advogada e criadora de conteúdo digital:

Como todo funcionário público, meu pai sempre vendeu o almoço para comprar o jantar. Isso me levou a atuar no Direito do Consumidor quando me formei como advogada, e vinham sempre casos do Direito Bancário. Tenho 18 anos de profissão e já usava a tese do superendividamento antes de 2021, mas naquele ano saiu a lei. Ao mesmo tempo, na pandemia, a OAB passou a permitir aos advogados que gravassem mais conteúdo nas redes sociais. Então, eu comecei a fazer vídeos informativos sobre superendividamento. Até hoje, vejo que a lei é pouco divulgada, pois os bancos não têm interesse. Muita gente descobre meus vídeos e diz que nem sabia que ela existia. As pessoas desconhecem os seus direitos e, por isso, são levadas a péssimas negociações. Quando um credor liga e fala um monte de mentiras, elas acreditam. Creem que podem perder a casa onde moram, por exemplo, e , em desespero, fazem refinanciamentos e aumentam suas dívidas.

'Quando veem os vídeos informativos, identificam-se’

Leia o depoimento de Magna Damázio, advogada e criadora de conteúdo digital:

É muito alto o número de endividados no país. Se você não tem dívidas, o seu vizinho tem. Então, eu venho trazendo esse conteúdo nas redes sociais, para que as pessoas tenham consciência de que não é um problema individual. As postagens facilitam o contato com quem está passando por isso; afinal, muitas pessoas têm vergonha de falar sobre o assunto e não procuram ajuda, mas, quando veem os vídeos informativos, elas se identificam. Querem entrar no nosso grupo de reuniões quinzenais, nas quais eu converso gratuitamente com elas de forma aberta. Digo que podem fechar a câmera se não quiserem aparecer. É um trabalho humanizado. Cerca de 85% dos meus clientes são servidores públicos, pois eles têm uma facilidade de pegar empréstimo muito maior e muitas vezes não conseguem pagar depois. Digo que eles não estão sozinhos nessa situação e que existe uma saída.