A Promotoria da Espanha pediu, nesta quarta-feira, que o ex-presidente da Federação de Futebol lUIS Rubiales receba pena de 2 anos e meio de prisão pelo beijo forçado na jogadora Jenni Hermoso, da seleção espanhola, em agosto do ano passado.

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Em janeiro, o juiz do Tribunal Nacional Francisco de Jorge propôs julgar o ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) Luis Rubiales pelo beijo forçado. O magistrado propôs, ainda, julgar o diretor esportivo da seleção masculina, Albert Luque, o ex-técnico da seleção feminina, Jorge Vilda, e o ex-gerente de marketing da Federação, Rubén Rivera, pelas posteriores pressões as quais a jogadora foi submetida.

A decisão do juiz aconteceu no âmbito de um procedimento abreviado, tipo especial do processo penal espanhol. Esse tipo de procedimento tem como objetivo agilizar o julgamento de infrações com penas inferiores a 9 anos. O juiz também deve avaliar se o caso deve ser levado para a etapa seguinte, do julgamento oral, quando é proferida a sentença, após análise das provas.

No despacho, o juiz conclui que o beijo “não foi consensual e foi uma iniciativa unilateral e surpreendente” de Rubiales. O magistrado acrescenta que a finalidade erótica ou não, ou o estado de euforia e agitação vividos em consequência do triunfo esportivo, são elementos cujas consequências jurídicas devem ser avaliadas no julgamento oral perante o órgão responsável pela acusação.

O juiz explica que neste momento processual sua função se limita a apreciar que há provas suficientes da prática dos fatos narrados em seu registro e que esses fatos são criminalmente relevantes, tornando a acusação perfeitamente sustentável. Neste caso, indica que o beijo na boca “afeta a esfera de intimidade reservada às relações sexuais, particularmente no contexto de dois adultos”.

Quanto à conduta dos outros três investigados, ele considera que há indícios da existência de uma ação concertada dos três, acordada com Luis Rubiales, "para quebrar a vontade de Jennifer Hermoso Fuentes e fazê-la concordar em gravar um vídeo em que 'disse que o beijo foi consensual"'. Esses fatos, segundo o juiz, poderiam constituir infração penal relacionada ao crime principal indiretamente atribuído a Luis Rubiales.