Os segurados da Previdência Social estão sendo alertados sobre possíveis golpes relacionados à revisão da vida toda, após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado nesta quinta-feira (04), ressaltando a importância da atenção dos beneficiários diante da situação.

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O INSS esclareceu que não entra em contato com os segurados para oferecer serviços ou benefícios, incluindo revisões de valores. O INSS reitera que todos os serviços prestados pela autarquia são gratuitos, portanto, não devem ser realizados depósitos, pagamentos ou transferências a terceiros que se identifiquem como representantes do órgão.

Por isso, os segurados devem ficar atentos a possíveis tentativas de golpe, não fornecendo dados pessoais, como CPF, telefone ou número do benefício, e evitando o compartilhamento de informações sensíveis, como senhas de acesso ao Portal Gov.br.

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Na segunda-feira (dia 01), o STF reconheceu a revisão da vida toda para aposentadorias do INSS. A decisão, por 6 votos a 5, permite que os segurados solicitem o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Entretanto, é necessário cautela, pois em alguns casos isso pode resultar na diminuição do valor da aposentadoria, especialmente para aqueles que se aposentaram antes das mudanças previdenciárias mais recentes.

Já na quarta-feira (dia 03), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, retirou da pauta de quarta-feira (03) o julgamento do embargo de declaração oposto pelo INSS contra a decisão que considerou a Revisão da Vida Toda constitucional.

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A corte já reviu o entendimento sobre a Revisão da Vida Toda em julgamentos anteriores. Agora, por 7 votos a 4, decidiu que o segurado não tem o direito de optar por outro critério que não o definido em lei. A decisão do STF ainda não está em vigor, aguardando a publicação do acórdão para definição dos próximos passos.