A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta quarta-feira, 18, a lista de blocos que serão ofertados no leilão de 13 de dezembro para produção em regime de partilha. Trata-se do 2º Ciclo da Oferta Permanente para esse regime específico do Pré-Sal.

Ao todo, são cinco blocos concentrados nas bacias de Santos e Campos: Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá e Turmalina. Essa lista ainda pode ser ampliada, a depender de manifestação de interesse das empresas aptas a participar da disputa.

A ANP informou também que a petroleira Petronas, da Malásia, foi a sexta empresa qualificada a participar do leilão que, nessa categoria voltada à oferta de áreas do pré-sal, envolve as chamadas "majors", petroleiras com maior capacidade de investimento.

As outras cinco empresas da lista, que já haviam sido anunciadas como aptas a participar do leilão são BP Energy, Chevron, Shell, Total e QatarEnergy. Somente a última, a QatarEnergy, não foi considerada apta a participar como operadora e deverá, portanto, se limitar ao papel de consorciada a de outras empresas operadoras.

As empresas qualificadas para o processo têm até 8 de novembro para ampliar seu interesse no certame, com a apresentação de declarações de interesse e garantias de oferta adicionais para novos blocos.

No modelo de oferta permanente, as empresas declaram interesses em áreas que são reunidas em ciclos para colocação em oferta pública de concessão. Não é mais o governo que define unilateralmente a lista de ativos a ser leiloada.

No início dessa semana, a ANP já havia divulgado a lista paralela de 33 setores a serem leiloados em regime de concessão, em terra e no mar, no que será o 4º Ciclo da Oferta Permanente para o regime. Os leilões de concessão e partilha acontecerão no mesmo dia 13 de dezembro.