O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a pasta defende a destinação de mais R$ 500 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), ainda este ano. O suplemento foi demandado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

O orçamento inicial do seguro agro é de R$ 1,06 bilhão. Com a suplementação, vai passar de R$ 1,5 bilhão. O programa de subsídio para os produtores (pessoa física ou jurídica) garante a cobertura de riscos climáticos, como o excesso de chuva ou seca. Na prática, a lavoura fica coberta pelo seguro.

A pasta da Agricultura já enviou uma nota técnica enviada aos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, bem como à Casa Civil. O crédito suplementar precisa ser aprovado por esses titulares, que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO).

— Nós vamos sentar para discutir na JEO. Eu pedi para que a demanda fosse encaminhada para o Ministério do Planejamento, pois quem fez o remanejamento de recursos é a SOF (Secretaria de Orçamento Federal). Na JEO, eu me comprometi, se a demanda chegar, a votar favoravelmente — disse Haddad, em conversa com jornalistas nesta quarta-feira.

A nota técnica da pasta de Carlos Fávaro aponta para riscos de impacto do fenômeno El Niño na safra 2023/2024. A maior probabilidade de seca é maior nas regiões Norte e Nordeste, e, por outro lado, são previstas chuvas excessivas na Região Sul.