Economia

Justiça decide que Uber, DoorDash e GrubHub devem pagar US$ 18 por hora aos entregadores de Nova York

As três empresas uniram forças este ano para combater uma regra segundo a qual os entregadores deveriam receber uma taxa fixa de US$ 17,96 por hora ou,por entrega, cerca de 50 centavos por minuto

Agência O Globo - GLOBO 28/09/2023
Justiça decide que Uber, DoorDash e GrubHub devem pagar US$ 18 por hora aos entregadores de Nova York
Uber - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Uber, a DoorDash e a GrubHub perderam uma tentativa de bloquear uma regra da cidade de Nova York que estabelecia o pagamento mínimo de US$ 18 por hora para os entregadores de comida, dando à cidade uma vitória em suas tentativas de controlar esses serviços.

O juiz do estado de Nova York, Nicholas Moyne, se recusou a impedir que a cidade implementasse a regra, que obriga as empresas a pagar aos entregadores uma taxa fixa de US$ 17,96 por hora ou pagar por entrega cerca de 50 centavos por minuto.

As três empresas uniram forças este ano para combater a regra, que deveria ter entrado em vigor em 12 de julho. O processo é um dos vários que as empresas de entrega lançaram nos últimos anos para impedir os esforços da cidade de regulamentar suas operações.

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Isso inclui um desafio de 2021 contra um limite de comissões que os aplicativos podem cobrar dos restaurantes e uma tentativa, no ano passado, de derrubar uma exigência de que eles compartilhem dados de clientes com os restaurantes que atendem.

Em julho, Moyne bloqueou temporariamente a entrada em vigor da regra, enquanto se desenrolava a briga judicial. Os aplicativos argumentaram que a medida não é adequada para o trabalho sob demanda e que poderia aumentar as taxas para os clientes e, ao mesmo tempo, reduzir o valor que os entregadores ganham.

A cidade disse que o aumento no pagamento era necessário para compensar os trabalhadores que arriscam suas vidas para entregar alimentos aos moradores.

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Outra empresa que se juntou às gigantes do setor de entregas no processo, a Relay Delivery, um pequeno serviço de entrega para restaurantes, argumentou que a regra a colocaria fora do mercado, pois trabalha diretamente com restaurantes que não seriam capazes de absorver o custo de um aumento. O juiz isentou a Relay, que já paga regularmente a seus funcionários pelo menos US$ 19,43 por hora, da decisão.

A regra foi originalmente aprovada em 12 de junho, após um conjunto de projetos de lei promulgados em setembro de 2021 pela cidade de Nova York para conceder proteções abrangentes aos entregadores de alimentos.

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Nova York e outras grandes cidades tomaram medidas para regulamentar aplicativos que facilitam o compartilhamento de caronas, entregas de alimentos e aluguéis de curto prazo, já que os aplicativos ganharam aceitação nos últimos anos, levando a uma série de conflitos legais.