A Justiça de São Paulo determinou a penhora de bens e autorizou o uso de força policial, se necessário, para buscá-los no endereço residencial de Sidnei Piva de Jesus, dono da ITA (Itapemirim Transportes Aéreos). A decisão visa a garantir o ressarcimento de uma cliente que, às vésperas do Natal de 2021, foi prejudicada pelo fim da operação da empresa aérea, anunciado sem aviso prévio.

As informações são do portal "Uol". Em maio do ano passado, a ITA foi condenada a restituir o valor da passagem e a pagar uma indenização por dano moral — no total, a dívida com a cliente ficou em R$ 8.180,30. A Justiça entendeu que a mulher, que estava desempregada, deixou de receber valores pagos no cartão de crédito, além de perder uma viagem à Bahia com a sobrinha.

Dólar 'vaca muerta', Messi, Netflix: Entenda as cotações e como isso muda vida de argentinos e turistas

Dólar blue, soja e vaca muerta: Por que a Argentina não para de criar modalidades de câmbio

O processo transitou em julgado. Segundo o "Uol", como a companhia aérea não efetuou o ressarcimento, o juiz Aluísio Moreira Bueno determinou a penhora de bens do dono no endereço residencial dele e autorizou o oficial de justiça a requisitar uso de força policial, se necessário, para cumprir a diligência.

O advogado da cliente havia argumentado, no pedido de penhora, que Piva informou na declaração do Imposto de Renda ter R$ 1,38 milhões em espécie e três veículos em seu nome. O Uol não conseguiu falar com Piva, que não apresentou defesa no processo. O GLOBO também tenta contato com o empresário.

Em julho, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, chegou a decretar a falência da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), do grupo de transportes de mesmo nome. No entanto, a deliberação foi suspensa em segunda instância.

A companhia aérea operou em aeroportos brasileiros por menos de seis meses, mas deixou de voar em dezembro de 2021, deixando vários passageiros sem assistência nos terminais às vésperas das festas de fim de ano.