Economia

Desenrola: relator garante votação no Senado até o dia 3 para evitar paralisação

Mesmo projeto prevê limite ao juro do rotativo do cartão de crédito. Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) afirma que taxa de juros proposta do setor bancário deve ser de no máximo de 100% ao ano

Agência O Globo - GLOBO 27/09/2023
Desenrola: relator garante votação no Senado até o dia 3 para evitar paralisação
Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O relator do projeto de lei do Desenrola Brasil no Senado Federal, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), voltou atrás e garantiu a votação do texto até o dia 3 de outubro. A votação até essa data é considerada crucial pela equipe do Ministério da Fazenda, que temia a paralisação do programa, porque vence a Medida Provisória que estabeleceu o Desenrola.

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— Amanhã, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai fazer uma sessão extraordinária em que eu vou apresentar o parecer. Há uma possibilidade de ser votado amanhã na CAE e uma grande possibilidade de ser votado na segunda ou terça-feira no plenário do Senado. Estou falando aqui em concordância com o presidente Pacheco — afirmou.

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado garantiu a aliados o esforço para votar o projeto de lei que regulamenta do Desenrola Brasil até o prazo de vencimento da Medida Provisória.

Cunha, primeiramente, afirmou que precisaria de mais tempo para elaborar o seu texto e pretendia ouvir setores em audiências públicas. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, ele mudou o cronograma, atendendo pedido da pasta.

Sobre os juros do cartão de crédito, ele diz que colocará o teto de 100% ao ano como critério do acordo que precisa ser feito entre os bancos com o Conselho Monetário Nacional (CMN).

— Queremos colocar isso como teto. O acordo da CMN tem que ser até 100%. Tem que fazer para valer. Será o dobro da dívida principal em um ano. Estou chamando os consultores para não deixar nenhuma lacuna. Isso (a mudança) pode ser suprimido por uma emenda de redação, dai (o texto) não voltaria para a Câmara — afirmou.