Bancos, varejistas, companhias de água e saneamento e demais empresas com dívidas a receber realizam até o fim desta quarta-feira leilões com oferta de descontos para os débitos de brasileiros inadimplentes. O programa do governo federal batizado de Desenrola Brasil está em sua última fase.

Desenrola Brasil: tire suas dúvidas sobre a nova fase do programa de renegociação de dívidas

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No momento, pelo cronograma do Ministério da Fazenda, brasileiros com dívidas até R$ 20 mil vão poder renegociar seus débitos já nesta próxima semana, mas o programa está sob risco . Nesta quarta-feira, o relator do projeto de lei que mantém o programa em operação, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), dará entrevista coletiva após conversar sobre o projeto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Pelos critérios do Desenrola, poderão participar desta fase pessoas com renda de até dois salários mínimos, ou inscritos no CadÚnico. Segundo a Fazenda, 709 empresas estão aptas para os leilão. No melhor dos cenários, o governo espera descontos na base de 90% para os consumidores. O lance mínimo está sendo de um desconto de 58%.

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O governo reservou o valor de R$ 8 bilhões do chamado Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir eventual inadimplência nas renegociações. A ideia é estabelecer uma competição entre os credores: ficam com a garantia do fundo aquelas que oferecerem os maiores descontos nos leilões que estão ocorrendo desde segunda-feira.

Com base nas propostas das empresas - dadas durante esses três dias - a Fazenda vai realizando a partir de outubro as operações até esgotar o valor disponível para garantia. Apesar do limite de dívidas em R$ 20 mil, o governo vai priorizar aquelas até R$ 5 mil, para essas operações com garantia. No total, 32,9 milhões de pessoas com dívidas podem participar do programa, seguindo os critérios de renda e limite de dívidas.

O potencial de negociações é maior do que R$ 8 bilhões porque o fundo só vai cobrir as dívidas financiadas e não os pagamentos que serão realizados à vista.

Programa sob risco

Nesta terça-feira, o GLOBO mostrou que técnicos do Ministério da Fazenda estão temendo uma paralisação do programa Desenrola, com o possível atraso na votação do projeto de lei no Senado Federal.

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A Medida Provisória que colocou o programa em prática vai caducar no dia 3 de outubro. Mas o relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), disse que precisar de mais tempo para a discussão.

Internamente, na pasta comandada por Haddad, é avaliado que se o Desenrola não for regulamentado até o dia 3 de outubro “não tem programa”. Haveria, assim, um limbo jurídico.