O Banco Safra, em pedido peticionado nesta quarta-feira junto à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, denunciou o que entende ter sido uma “conduta suspeita e peculiar” do Grupo Americanas. A medida diz respeito à 13ª emissão de debêntures (títulos de dívida) da empresa. De acordo com a petição, esses créditos, no valor de R$ 1 bilhão, foram “estranha e coincidentemente” antecipados e quitados em 11 de janeiro de 2023, no mesmo dia da publicação do fato relevante em que o grupo anunciou "inconsistências contábeis", ou simplesmente um rombo, de R$ 20 bilhões nas suas contas. Poucos dias depois do anúncio, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial.

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Com a petição, o Banco Safra espera que a 4ª Vara Empresarial determine a volta desses valores para o conjunto de ativos da recuperação, de modo a evitar, segundo o reclamante, o favorecimento de determinados credores em prejuízo aos demais. Na petição, o Safra diz que é detentor de um crédito de R$ 2 bilhões junto à Americanas.

Debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas de capital aberto na Bolsa de valores para execução de projetos específicos. São um investimento de renda fixa que oferece juros futuros, com base na data de vencimento, quando o investidor recebe o valor aplicado somado ao rendimento informado.

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O Banco Safra, na petição, alega que considera estranho “a companhia informar crise de liquidez provada por uma fraude em sua contabilidade (via “Fato Relevante”) e, no mesmo dia, liquidar antecipadamente uma debênture de forma parcial ou integral, com vencimento futuro e que estaria naturalmente sujeita aos efeitos da reestruturação do passivo, via plano de recuperação judicial”.

O pedido explica que a escritura da 13ª Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, foi emitida em 13 de dezembro de 2018, no valor inicial de R$ 650 milhões e com prazo de vencimento de sete anos - final previsto para 10 de janeiro de 2016. Em 2019, foi feito um aditamento que elevou o valor do título para R$ 1 bilhão.

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Porém, como havia uma possibilidade de resgate antecipado em quatro anos, esse direito foi exercido pelo grupo em 11 de janeiro deste ano. “Uma empresa em crise de liquidez e sem segurança em suas demonstrações financeiras, liquidou, mesmo assim e de forma “facultativa”, uma emissão de debêntures no valor histórico de R$ 1 bilhão”, reclama o Safra na petição. “Se essa liquidação antecipada não tivesse ocorrido, todos o valor antecipado se sujeitaria aos efeitos da recuperação judicial”, complementa.

A petição, que não informa o nome do credor favorecido, sustenta ainda que, como o pedido de recuperação judicial é um procedimento complexo, que exige tempo para ser elaborado, o Grupo Americanas não poderá alegar que liquidou as debêntures sem saber o que aconteceria no dia seguinte.

A petição foi encaminhada à Justiça com 12 documentos anexos.