O governo de Luiz Inácio Lula da Silva separou no orçamento de 2024 o montante de R$ 2,8 bilhões para incentivo tributário à pesquisa e produção de veículos sustentáveis, desde bicicleta elétrica até as chamadas aeronaves de decolagem e pouso na vertical (eVTOLs) - conhecidas como “carros voadores”.

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O programa vai contemplar todas “as rotas de mobilidade” que possam contribuir para a descarbonização, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pasta responsável pela proposta.

O programa ainda está em construção e pode sofrer alterações, mas o esqueleto está montado e previsto para o período de 2024 a 2028.

“A ideia é que os incentivos sejam concedidos em proporção aos investimentos em P&D (pesquisa e desenvolvimento) e revertidos em crédito financeiro para as empresas. O crédito financeiro pode ser usado para abatimento de impostos federais”, diz o MDIC, em nota.

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Ou seja, na medida em que as empresas investirem na pesquisa e produção desses veículos, o governo vai disponibilizar créditos tributários, que podem ser utilizados para abatimento do imposto sobre produtos industrializados (IPI) ou do PIS/COFINS, por exemplo.

Será uma reedição do "Programa Rota 2030", criado no fim do governo de Michel Temer, com incentivos tributários para automóveis.

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Neste novo programa, o volume de incentivos previstos é de R$ 2,8 bilhões anuais até 2028. Para 2024, o valor foi reservado no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 - enviado ao Congresso no fim de agosto. A lei determina o planejamento anual do governo sobre quando e onde gastar o dinheiro público ano a ano. O Congresso precisa aprovar o PL até dezembro.