A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou que abrirá um procedimento de investigação preliminar contra a Apple, para pedir esclarecimentos sobre possível emissão de radiação em aparelhos Iphone 12. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Inmetro também serão contatados "para conhecimento dos fatos", disse o órgão em nota.

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O movimento acontece depois que a França suspendeu as vendas do modelo após constatar emissões de ondas eletromagnéticas acima do limite permitido. Órgãos reguladores de Bélgica e Alemanha também informaram que vão revisar o uso do aparelho.

No Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse que vai se reunir com organismos de certificação e laboratórios para avaliar uma supervisão do mercado.

A Apple, que acaba de lançar o iPhone 15, contesta as alegações das autoridades francesas e nega qualquer risco à saúde, ressaltando que o modelo foi atestado por diversos organismos internacionais como seguro e dentro dos limites de radiação.

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Entenda o caso

A França suspendeu as vendas do iPhone 12 até que a Apple resolva os problemas detectados em dois testes realizados. Segundo a agência reguladora francesa, a ANFR, os testes revelaram que este modelo emite mais ondas eletromagnéticas suscetíveis de serem absorvidas pelo corpo do que é permitido.

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No país europeu, o limite máximo de emissão é 4 W/kg (watts por quilograma), enquanto no iPhone 12 foi encontrada uma taxa de emissão em 5,74 W/kg.

A ANFR ordenou a retirada do iPhone 12 do mercado francês a partir de 12 de setembro. O modelo não está disponível para compra na Apple da França, mas pode ser comprado em sites como a Amazon.

Mathieu Michel, Secretário de Estado da Digitalização da Bélgica, disse a jornais estrangeiros que entrou em contato com o IBPT-BIPT, órgão regulador do país, para solicitar uma análise sobre o perigo potencial do iPhone 12 e, mais tarde, de todos os smartphones da Apple.

O BNetzA, órgão da Alemanha, disse que está acompanhando o processo na França, e avaliando se a medida pode ser adotada para o mercado doméstico. Embora não veja riscos graves à segurança dos usuários, o BNetza pediu explicações a Apple.