As pessoas físicas com dívidas de até R$ 5 mil poderão, a partir do fim deste mês, participar da última fase do programa Desenrola Brasil. A Fazenda espera descontos “agressivos”, assim como na fase inicial , quando os bancos reduziram as débitos em até 96%.

Ao todo, 924 empresas com dívidas a receber de consumidores inadimplentes entraram no programa. Juntas, elas representam 86% de todas as dívidas de até R$ 5 mil dos brasileiros, segundo a Fazenda.

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Essa fase do programa é vista como a mais popular e o motivo central para o governo criar o Desenrola. Isso porque incluem as dívidas que vão da conta de luz à fatura do cartão de crédito.

O público-alvo é bem específico: pessoas físicas com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e também aqueles consumidores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

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Saiba como vai funcionar a segunda etapa do Desenrola Brasil:

Como participar?

Assim como na primeira fase, haverá uma plataforma onde o consumidor inadimplente terá que se inscrever para participar do programa de renegociação de dívidas. A plataforma deve estar no ar no fim da próxima semana.

Além do desconto sobre o valor pago, o consumidor inadimplente poderá escolher entre pagar o valor restante à vista ou parcelado.

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O devedor poderá com recursos próprios ou firmar empréstimo com agente financeiro habilitado no programa para pagar a dívida .

As dívidas poderão ser parceladas em até 60 meses. Não haverá necessidade de entrada e os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês. O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, Pix ou boleto bancário.

Como será feita a negociação?

A ideia é estabelecer uma competição entre as empresas credoras como um leilão a partir do fim da próxima semana.

Nesta etapa, as dívidas serão organizadas em lotes como cartão de crédito, varejo, eletricidade, saneamento.

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As propostas de renegociação com maiores descontos serão selecionadas para a renegociação com garantia do programa. Ou seja, caso o consumidor não honre as parcelas da renegociação, o fundo ressarce a empresa.

Em breve, o governo federal divulgará as informações detalhadas sobre o leilão.

Qual é o montante de recursos de garantia para essas operações?

Foram disponibilizados R$ 8 bilhões do chamado Fundo Garantidor de Operações (FGO) para dar garantias e estimular a competição entre os credores.

O potencial em dívidas a serem renegociadas, nesta fase, é bem maior do que o limite do FGO, que só vai cobrir as dívidas financiadas e não os pagamentos que serão realizados à vista.

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Em junho, o Planalto apresentou estimativas preliminares na ordem de R$ 50 bilhões, o que poderia beneficiar 43 milhões de pessoas. Os números finais ainda serão fechados pela Fazenda

Balanço da fase inicial

O Desenrola vai até o fim do ano, conforme a previsão da medida provisória que criou o programa. A expectativa é que as operações sejam feitas de forma rápida, como ocorreu no começo da operação do programa.

Na primeira etapa, comemorada pelo governo, o programa focou nas dívidas bancárias dos consumidores com renda mensal de até R$ 20 mil.

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No balanço mais recente, a Febraban identificou o total de R$ 11,7 bilhões em volume financeiro negociados nesta modalidade.

O número de contratos de dívidas negociados chegou a 1,6 milhão, beneficiando um universo de 1,25 milhão de clientes bancários, segundo a Federação.

Em paralelo, nesta etapa, as instituições financeiras retiraram dos registros de débitos cerca de dez milhões de dívidas de até R$ 100.

Ainda segundo a Febraban, seis milhões de pessoas saíram dos cadastros de devedores, com a negociação desses débitos de pequeno valor.