O Instituto Empresa, associação que reúne mais de 200 acionistas minoritários da Oi, protocolou uma ação contra a companhia e a Licks Contadores, para apurar quais registros de contabilidade levaram a empresa a sair e entrar novamente em recuperação judicial, em um curto intervalo de tempo. Procuradas, a Oi disse que não comentaria o assunto, enquanto a Licks não retornou até o fechamento do texto.

Justiça: Grupo Oi consegue mais tempo no período oficial de blindagem da recuperação judicial

Planos de saúde: reajustes vão mudar? Entenda o projeto de lei em tramitação no Congresso

Em agosto de 2022, a Oi, assegurada pela auditoria feita pela Licks, afirmou que teria saúde financeira pelos próximos três anos, o que motivou sua saída do processo de recuperação judicial em 16 de dezembro daquele ano.

Pouco tempo depois, no entanto, em fevereiro de 2023, a tele protocolou novamente um pedido de recuperação judicial, que foi acatado pela Justiça no mês seguinte.

Na petição da nova recuperação judicial, a operadora disse ter uma dívida de R$ 43,7 bilhões, sendo a maior parte de créditos sem garantia.

A Oi também informou que perdeu mensalmente 4% de sua base de clientes de telefonia fixa entre 2020 e 2022, mais do que o previsto. Na época, a empresa dizia ter 1,9 milhão de usuários, ante 7,3 milhões em 2020.

“Com informações e avaliações técnicas que indicavam a estabilidade financeira da companhia até pelo menos 2025, a empresa apresentou um panorama otimista tanto para seus acionistas quanto para o mercado em geral. Essa postura estimulou a permanência dos investidores, além de incentivar novos investimentos e aumentos de posições investidas”, afirma o Instituto Empresa no processo.

Em conversa com jornalistas nesta quarta, o presidente da entidade, Eduardo Silva, diz que é necessário apurar se houve algum acontecimento “extraordinário” nesse curto intervalo de tempo.

— Talvez tenha (acontecido). Mas, se não houve, então, no mínimo houve um erro de informação. Um erro de informação de boa-fé, mas gravíssimo — disse Silva.

Moeda digital: Plataforma do Drex já realizou 500 operações de testes com 11 instituições financeiras

Ainda segundo o Instituto, a demanda segue outras medidas já encaminhadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Ministério Público Federal e no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro.

Adilson Bolico, sócio do Mortari Bolico Advogados, que representa o grupo, afirma que a ideia da ação é ter mais detalhes sobre quais foram os acordos firmados entre a Licks e a Oi para o processo de auditoria da empresa.

— O que a gente não sabe é que elementos foram utilizados pela Licks, pela auditoria, e em que contexto a Oi contratou a Licks, quais foram as condições e o que se desenrolou na tratativa entre eles. Em que momento foi apresentado o laudo lá no processo da primeira recuperação, em que momento isso se deu e qual foi a instrução que a companhia deu para a Licks, qual foi o respaldo que ela recebeu da própria auditoria — diz o advogado.