O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quarta-feira, a proposta de mudança no saque-aniversário que permite a retirada do saldo remanescente na conta do FGTS para quem foi demitido desde 2020, quando a modalidade entrou em vigor.

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Pela regra atual, os trabalhadores que optaram por essa modalidade recebem apenas a multa rescisória de 40% nas demissões sem justa causa. Somente após dois anos esses cotistas podem migrar para a modalidade de saque rescisão que dá direito de sacar o saldo da conta em caso de demissão.

Na prática, a proposta do ministro acaba com essa carência. De acordo com a minuta da proposta a que o EXTRA teve acesso, seria dado prazo de 30 dias para que o trabalhador possa migrar para o saque rescisão e retirar o remanescente na conta do FGTS se foi demitido. Isso vale também para quem foi readmitido por outra empresa no período.

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Segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, a medida tem potencial para injetar na economia R$ 14 bilhões. O assunto será discutido entre Marinho e o presidente Lula em uma reunião no Palácio do Planalto com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; e a presidente da Caixa, Rita Serrano.