A Receita Federal identificou que uma suposta pessoa física enviou para o Brasil 16 milhões de remessas de itens ou produtos. A informação sobre o forte indício de contrabando foi comunicada pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) nesta última terça-feira.

Ao longo do ano, o Fisco vem identificando que empresas estrangeiras estariam enviando compras fatiadas ao Brasil em nomes de pessoas físicas para evitar tributação.

Isso porque, por lei, pessoas físicas podem enviar remessas de até US$ 50 para outras pessoas físicas, em solo brasileiro, sem pagar o imposto de importação na base de 60% sobre o produto ou bem.

Foi nesse contexto que a Fazenda criou o programa Remessa Conforme, que busca regularizar essas atividades.

— Nós temos um ‘cidadão’ que remeteu mais de 16 milhões de remessas para o Brasil. Ele tem bastante parente aqui — falou Barreirinhas, em tom de ironia. — Quando a gente começa a ter informações, a gente vê que é um descalabro. Estamos falando de alguém que está trazendo muita coisa no mesmo CPF, às vezes não no mesmo CPF, mas no mesmo endereço, compras fracionadas em um volume muito, muito grande — complementa.