Economia

Presidente do INSS diz que atuará em quatro frentes para combater fraudes em benefícios

Alessandro Stefanutto defende ajustes na legislação para ter acesso a dados sigilosos, como a declaração de IR para requerentes do Benefícios de Prestação Continuada (BPC)

Agência O Globo - GLOBO 12/09/2023
Presidente do INSS diz que atuará em quatro frentes para combater fraudes em benefícios
INSS - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que pretende atuar em quatro frentes para reduzir as fraudes e melhorar a eficiência na concessão de benefícios. Entre elas, ajustes na legislação para permitir acesso a dados sigilosos, como a declaração do Imposto de Renda para requerentes do Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes da baixa renda; maior rapidez na realização de perícias médicas, com a aceitação de atestados de médicos do SUS; maior integração entre os bancos de dados da União, dos estados e municípios; e investimentos na segurança de rede de sistemas para evitar crimes cibernéticos.

Veja como consultar: Aposentados e pensionistas do INSS recebem R$ 1,6 bi em atrasados este mês

Efeito do combate a fraude: Lupi diz que fila do INSS vai aumentar em um milhão de pedidos em agosto

Segundo o presidente do INSS, as fraudes hoje em dia são eletrônicas, cibernéticas e não se dão mais em cima de processos manuais, como no passado.

Stefanutto destaca ainda que as operações pente-fino precisam ser criteriosas, com alvo definido e não mais genéricas porque podem trazem transtornos à população e resultados poucos efetivos.

- Temos que aprender com nossos erros. Fazer um amplo chamamento não resolve o problema das fraudes, pega só meia dúzia e ainda assim, os casos podem ser revertidos na Justiça - disse Stefanutto ao GLOBO.

Ele afirmou que as medidas estão sendo estudadas pelo grupo de trabalho, criado por decreto em agosto para apontar medidas de combate a fraudes e melhoria na gestão na concessão de benefícios que contribua para a redução da fila no INSS e traga economia.

Desenrola Brasil: Mais de 800 empresas credoras já entraram no programa, prazo de adesão termina nesta terça-feira

Ao participar de audiência no Congresso Nacional no mês passado, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, citou uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre um gasto de R$ 1 trilhão com benefícios previdenciários e assistenciais. A conclusão foi que que 10% dessa despesa se referem a concessões com suspeitas de irregularidade.

Se o governo revisar entre 1% e 2% poderá economizar entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões - verba que poderia ser utilizada para recompor o Orçamento da União em 2024, disse a ministra.

Faça as contas: quanto tempo falta para você se aposentar? Calculadora do GLOBO mostra

De acordo com a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso, os benefícios pagos pela Previdência vão consumir R$ 913,94 bilhões no próximo ano.

O ex-presidente Jair Bolsonaro iniciou o governo com a adoção de medidas de combate às fraudes no INSS. O objetivo era economizar R$ 10 bilhões por ano, mas a meta não foi batida e no meio do mandato o combate às fraudes deixou de ser foco da gestão com a suspensão das operações em parceria com a Polícia Federal, depois da descoberta do envolvimento de servidores.