Economia

Dweck diz que governo prepara proposta para a reforma administrativa e critica PEC no Congresso: 'muito ruim'

Ministra da Gestão e Inovação diz que vai se encontrar com o presidente a Casa, Arthur Lira, para debater o tema e criará grupo de trabalho

Agência O Globo - GLOBO 05/09/2023

A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o governo avalia não ser necessário aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para modernizar e tornar o serviço público mais eficiente. Segundo ela, a reforma administrativa que está em tramitação no Congresso é "muito ruim".

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O plano do governo é apresentar como alternativa um pacote de medidas e apoiar dois projetos que estão no Senado que trata dos supersalários e de concursos públicos. Além disso, será criado um grupo de trabalho para estudar o assunto. Ela ficou de se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o tema.

Após pressão Lira, em forçar o debate sobre a reforma administrativa, alegando que há um texto pronto para ser votado na Câmara, o governo reagiu e tratou do assunto em uma reunião com vários ministros.

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- O presidente Arthur Lira quer dialogar com o governo sobre o projeto que está lá. A gente acha que o projeto que está lá muito ruim. A gente acha que dá para fazer de uma outra forma, que o que a gente precisa fazer não depende de uma PEC - disse a ministra ao GLOBO, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo a ministra, são vários temas que vêm sendo tratados pela Secretaria Extraordinária de Transformação do Estado, criada em janeiro. Alguns dependem da aprovação de projetos de lei e outros não.

- São vários temas, a gente pode organizar tudo em um único projeto ou em vários projetos. Vamos tornar isso público em breve.

A ministra contou que as medidas em análise pela pasta foram apresentadas na reunião aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e com o secretário-executivo de Relações Institucionais, Olavo Noleto.

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Nos próximos dias, o governo federal deve formalizar um grupo de trabalho para tratar da reforma administrativa.

- O que nós fizemos foi mostrar para o restante do governo para pensar como a gente vai apresentar (as medidas). Muita coisa não depende de lei - disse a ministra.

Para a ministra, aprovar o projeto que trata dos supersalários é importante porque regulamenta o piso remuneratório dos funcionários públicos.

- A gente acha mais importante o projeto dos supersalários para poder aplicar o teto para todo mundo.

A ministra disse que não existem pontos de consenso na reforma administrativa. Nos bastidores, o governo pretende abandonar a proposta. O PT alega que o texto tem a digital do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.