Em meio a diferentes ações para tentar reduzir a fila de pedidos de benefícios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou em 10% o volume de análises em agosto. Apesar disso, em números absolutos, o estoque de pedidos caiu apenas cem mil, e continua alto: são 1,69 milhão de segurados aguardando que a solicitação de aposentadoria, pensão ou auxílio seja processada.

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Os dados foram divulgados pelo órgão na última sexta-feira (dia 1). A variação diz respeito à comparação dos números apurados até 28 de agosto com os dados de junho, último mês com informações disponíveis. O INSS não divulgou as estatísticas de julho.

No mês passado, 880 mil novos pedidos foram recebidos pelo INSS, e pouco mais de um milhão foram analisados – volume 17% maior que o processado em junho. Ainda assim, a fila caiu apenas 5%, passando de 1.794.449 requerimentos estocados em junho para 1.691.637 em agosto.

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Quando observados apenas os pedidos de análise administrativa – como os de aposentadoria e pensão por morte –, o total caiu 11%, de 1.197.750 para 1.054.210.

Já os pedidos que dependem de perícia médica – como para concessão de auxílio-doença – aumentaram em 6,8%, de 596.699 para 637.427. Mas o volume chega a 1.074.841, se levados em conta os pedidos para Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoa com deficiência, que também dependem de perícia.

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As maiores filas são encontradas nos seguintes estados:

São Paulo - 208.130

Minas Gerais - 156.100 pedidos

Bahia - 138.626 pedidos

Ceará - 122.343 pedidos

Rio de Janeiro - 102.301 pedidos

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Antes mesmo de os números de agosto serem divulgados, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou o volume de novos pedidos passaria de um milhão em agosto — o que não aconteceu. Segundo ele, um dos motivos para o aumento da fila foi o cancelamento de benefícios irregulares por parte do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além do Bolsa Família, a pasta é responsável pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), concedido a idosos acima de 65 anos de baixa renda e pessoas com deficiência carentes, e pago pelo INSS.

Na ocasião, Lupi disse ainda que a partir deste mês será possível verificar os primeiros efeitos do Programa de Enfrentamento da Fila do INSS, lançado no fim de julho numa tentativa de reduzir o estoque de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em atraso. Com duração prevista de nove meses, a iniciativa retomou o pagamento de bônus de produtividade a servidores e médicos peritos, o que vai custar R$ 123 milhões neste ano.

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O ministro mencionou que estava finalizando um convênio com o Ministério da Saúde para permitir que os atestados concedidos por médicos do SUS possam ser aproveitados nos pedidos de auxílio doença apresentados ao INSS. E que, apesar das resistências, pretende implementar o processo de telemedicina para dispensar a perícia presencial nos afastamentos de até 90 dias.

Outra estratégia do Ministério da Previdência Social e do INSS têm sido a promoção de mutirões de perícia e avaliação social em diferentes localidades do país, com foco na fila de pedidos de BPC/Loas.

Além disso, o sistema Atestmed — sistema no qual os segurados que tentam a concessão de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem enviar laudos e atestados via internet, para a análise de um médico perito à distância — foi expandido. A iniciativa começou a ser adotada por conta da pandemia e da demora na marcação de exames periciais nas agências, mas foi ampliada no mês passado.