Economia

Orçamento: Integração e Cidades perdem recursos, Educação e Transportes são turbinados; veja mudanças

Governo federal apresentou orçamento nesta quinta-feira com previsão de despesas para 2024

Agência O Globo - GLOBO 31/08/2023
Orçamento: Integração e Cidades perdem recursos, Educação e Transportes são turbinados; veja mudanças

Os ministérios da Integração e das Cidades foram os que mais perderam recursos em valores absolutos do orçamento deste ano em relação ao ano passado, segundo o Projeto de Lei Orçamentária apresentada pelo governo federal. Por outro lado, os ministérios da Previdência, Saúde e Transportes foram os que tiveram o orçamento turbinado. Esses valores ainda serão alterados pelos parlamentares no Congresso Nacional.

Os valores fazem referência às despesas totais de cada ministério, incluindo os chamados gastos correntes, como pagamento da salários, e investimentos, em que estão incluídas obras públicas.

No caso dos ministérios da Previdência e da Saúde, os gastos são turbinados por despesas obrigatórias. A Previdência precisa pagar as aposentadorias do INSS e outros benefícios. Já a Saúde precisa cumprir o piso constitucional que volta com o fim do teto de gastos.

Os ministérios da Integração e Cidades poderão ser turbinados com valores indicados por emendas parlamentares: as duas pastas são cobiçadas por parlamentares em razão de sua capacidade de realização de obras. Para este ano, o governo Lula reservou R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares. Os valores são 3,71% maiores do que o previsto para este ano, em termos nominais, isto é, sem corrigir pela inflação.

As emendas parlamentares são a forma que deputados e senadores indicam como e onde o governo deve aplicar recursos públicos. Ao longo do anos, essa fatia do Orçamento sob controle dos parlamentares tem aumentado, o que gera embates constantes com o Palácio do Planalto.

Veja as mudanças de orçamento em cada ministério: