Na última semana, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) propôs aos órgãos do governo a realização de um Concurso Nacional Unificado. O intuito é que o certame preencha aproximadamente oito mil vagas disponíveis no serviço público federal ao longo do ano de 2023 e o de 2024. Em um guia de 200 páginas encaminhado às instituições, o MGI esclarece diversos pontos de como será realizado o concurso nacional.

A adesão dos órgãos a esse Concurso Nacional Unificado é voluntária e deve ser efetuada de acordo com o cronograma estabelecido pela pasta, com prazo limite até o dia 29 de setembro. O edital do concurso tem previsão de publicação até o dia 20 de dezembro.

Já as provas tem data estimada de realização em 25 de fevereiro do próximo ano. Essa etapa será dividida em dois momentos, no mesmo dia:

Provas objetivas com uma estrutura comum para todos os candidatos;

Aplicação de provas específicas e dissertativas com base em blocos temáticos.

Os resultados gerais da primeira fase serão divulgados até o final de abril de 2024, e os cursos de formação devem iniciar entre junho e julho do próximo ano.

Outras dúvidas também são esclarecidas

O guia aponta como todo o procedimento deve ser realizado pelas instituições, mas elucida pontos a serem observados pelos participantes:

Somente será permitida uma solicitação de inscrição por Cadastro de Pessoa Física (CPF). Não será permitido ao candidato realizar mais de uma solicitação de inscrição;

Cada área estabelecerá seu critérios para a admissão dos interessados, assim como necessidade de etapas posteriores à realização das provas e os conhecimentos exigido;

Um edital unificado reunirá as seleções para diversos órgãos governamentais;

O candidato deverá procurar especificamente pelo setor que o interessa, para realizar a inscrição, de valor único;

A validade do concurso será de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos. A decisão será tomada a partir de solicitação do órgão e posterior aprovação do MGI;

O cálculo para número de vaga em cada setor é consolidado após 31 de maio de cada ano, quando o MGI elenca todas as solicitações de concurso e de provimento de cargos recebidas. O resultado desse diálogo é uma estimativa global da quantidade de cargos e do orçamento que poderá ser utilizado para a autorização de novos concursos públicos e de provimentos de cargos no ano seguinte.

Representante se pronuncia sobre concurso nacional

José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão afirmou que a ambição desse projeto, que chamou de inovador e corajoso, é conduzir a prova em cerca de 180 cidades simultaneamente em todo o país. "Com isso, estabelecemos um critério de justiça no acesso às vagas públicas como nunca antes visto na história do Brasil", salientou.

A organização do concurso será conduzida por uma Coordenação Geral composta pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Advocacia Geral da União (AGU).

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