Economia

Governo prepara propostas para arrecadar R$ 205 bilhões e tentar zerar o déficit em 2024; veja a lista

Sete projetos são considerados cruciais pela equipe econômica para elevar as receitas no ano que vem

Agência O Globo - GLOBO 28/08/2023
Governo prepara propostas para arrecadar R$ 205 bilhões e tentar zerar o déficit em 2024; veja a lista
José Guimarães - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O governo federal prepara uma série de medidas esta semana para tentar aumentar a arrecadação e zerar o déficit primário do ano que vem.

Na semana passada, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), estimou um ganho total de até R$ 205 bilhões com as propostas, que se dividem em pelo menos 4 projetos de lei e três medidas provisórias. Uma delas, já foi aprovada.

Veja abaixo a lista das medidas.

PROJETO DE LEI: Taxação das apostas esportivas, com expectativa de arrecadação entre R$ 2 bi e R$ 12 bilhões.

PROJETO DE LEI: Voto de minerva no Carf, governo estima arrecadar em torno de R$ 60 bilhões.

PROJETO DE LEI: Taxação de fundos offshores (exterior), possível arrecadação de R$3 bilhões.

PROJETO DE LEI: Mudança nos Juros sobre Capital Próprio (JCP), possível arrecadação de R$ 6 bilhões.

MEDIDA PROVISÓRIA: Taxação de fundos exclusivos (come-cotas), estima arrecadar cerca de R$10 bilhões.

MEDIDA PROVISÓRIA: Subvenção do ICMS, pode render de R$80 a R$90 bilhões.

JÁ APROVADO: Medida provisória que institui novo marco legal de preços de transferência, pode render de R$20 a R$30 bilhões.