Arthur Lira (Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que é preciso aprovar o “pacote de combustíveis” no Congresso para “não deixar a panela de pressão explodir”, numa referência ao impacto do aumento de preços no poder de compra da população. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou em “clamor” por uma resolução para o problema dos combustíveis.

“O que nós, as instituições, estamos fazendo é, antes de tudo, proteger os mais vulneráveis num momento de crise global. Não podemos deixar a panela de pressão explodir. A gente não pode fazer tudo. Mas fazer nada não é uma opção. Temos de agir”, escreveu o deputado, no Twitter.

O Congresso age para aprovar uma série de medidas que podem reduzir o preço de combustíveis e energia elétrica. Ontem, o governo propôs zerar PIS/Cofins e Cide (impostos federais) sobre gasolina e etanol, além de compensar a perda de arrecadação dos Estados que zerarem as alíquotas de ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Esse ressarcimento aos cofres estaduais seria permitido por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Hoje, foi anunciada uma nova PEC, com a intenção de manter a competitividade do etanol frente à gasolina. Além disso, tramita no Senado um projeto de lei complementar, já aprovado na Câmara, que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis. Os deputados devem analisar, ainda, propostas para reduzir a conta de luz.

Autor: Iander Porcella
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