O Senado deve votar na primeira quinzena de maio o projeto para instituir um novo Refis (programa de parcelamento de débitos tributários). A proposta é patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e foi discutida em reunião de líderes, nesta quinta-feira, 22. De acordo com o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), não há tantas resistências a essa medida.

O projeto a ser votado foi apresentado pelo próprio presidente do Senado. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é o relator.

Em maio, esse projeto é o mais relevante para os senadores em um pacote de pautas econômicas previstas para votação.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostraram, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é favorável, mas quer restringir o alcance do Refis da covid-19 ao parcelamento de débitos contraídos durante o ano passado e à lista de setores mais afetados pela pandemia.

De acordo com o líder da minoria, o debate sobre o “prêmio” dado pelo Refis não deve vir com força neste ano em função da crise do novo coronavírus.

“Isso é uma discussão de fundo. Por causa da pandemia, fica bem menos aparente. Agora, com a questão da pandemia, é mais uma boa justificativa, além das medidas já tomadas”, afirmou Jean Paul Prates em coletiva de imprensa. “São formas de socorro. É um ponto fora da curva, esses dois anos não podem ser contabilizados como normais.”

Autor: Daniel Weterman
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