O Banco Central reduziu de 50% para 35% o Fator de Ponderação de Risco (FPR) nas exposições de Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), quando o depositante se tratar de instituição associada ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). De acordo com o BC, a redução do FPR vem no sentido de garantir a estabilidade financeira, promover o funcionamento regular dos mercados e melhorar as condições de liquidez das instituições financeiras de pequeno porte.

“Ainda que as instituições financeiras individualmente apresentem atualmente níveis confortáveis de capital e de liquidez, acima dos requerimentos mínimos estabelecidos, a proposta possui caráter macroprudencial”, afirmou a autoridade monetária, em nota.

Em 23 de abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que as instituições financeiras captem DPGEs de outras instituições associadas ao FGC.

As captações são garantidas pelo FGC até o valor máximo de R$ 400 milhões do total de créditos de cada instituição titular contra a instituição ou conglomerado emissor do DPGE, informou o Banco Central na ocasião.

Para os demais titulares, foi mantido o valor garantido de até R$ 40 milhões aprovado pela Resolução nº 4.799, de 6 de abril de 2020.

Autor: Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro
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