Cinquenta famílias de São Sebastião tiveram seus imóveis regularizados, nesta quarta (27), por meio do Solo Seguro, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega dos títulos de propriedade contou com apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

A feirante Vanessa Santos foi uma das beneficiadas. “Esse documento é muito importante. É a realização de um sonho”, disse.

Ela contou que não tinha condições financeiras de obter o título da casa, onde mora há cinco anos com os filhos. “É um documento bastante caro, mas hoje conseguimos esse grande presente”, comemorou.

A agricultora Maria Joana também recebeu o registro do imóvel onde reside com o marido e os filhos. “Estou muito emocionada. Esse papel significa muito pra mim”.

A agricultora Maria Joana foi uma das beneficiadas pelo programa de regularização fundiária do CNJ. Foto: Caio Loureiro.

O presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, afirmou que os títulos de propriedade trazem mais dignidade, cidadania e segurança jurídica à população.

“Com as escrituras públicas devidamente registradas no cartório, essas pessoas passam a ser proprietárias de fato e de direito das suas residências”, afirmou o desembargador, ressaltando que o objetivo do Judiciário é estar cada vez mais próximo da população.

Foram regularizados imóveis do Loteamento Zeca Pacheco, próximo ao fórum da comarca. O prefeito Charles Pacheco agradeceu ao Judiciário pela iniciativa. “Essa é uma parceria importante, que garante direitos”.

Solo Seguro

O Solo Seguro foi instituído pelo CNJ por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é garantir o direito à moradia digna, promovendo segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento econômico.

Em Alagoas, a iniciativa conta com apoio do TJAL, da Corregedoria-Geral da Justiça, de prefeituras, da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Nesta semana, já foram regularizados imóveis em Maragogi, Joaquim Gomes, Mar Vermelho e Marechal Deodoro. Até sexta (29), quando termina a Semana de Mobilização Solo Seguro, ocorrerão ações em Piranhas, Rio Largo e Palestina.

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