As obras do Polo Multisetorial em Palmeira dos Índios terão que ser paralisadas. O motivo? Parte do terreno escolhido para o projeto está inserido em áreas que passam por um processo de demarcação, pendentes apenas de homologação.

A situação trouxe à tona debates sobre a gestão municipal e os direitos relacionados às terras em questão.

Iniciado há alguns anos, o Polo Multisetorial era prometido por seus idealizadores para ser um marco da economia local, com espaços dedicados a diversos segmentos industriais e comerciais. No entanto, o trabalho nunca foi avante a contento e agora será interrompido quando se descobriu que parte do terreno está em uma área que é demarcada pela comunidade xucurú-kariri.

O Ministério Público Federal entendeu que o processo de demarcação das terras estava em andamento há anos – pendente apenas de homologação - e que a construção do polo representa uma ameaça aos direitos territoriais desses povos tradicionais.

O prefeito-imperador Júlio Cezar, em reunião, comprometeu-se a encaminhar ao MPF e à DPU um relatório detalhado da instalação do empreendimento e, enquanto a situação não for resolvida, determinar a paralisação das obras em andamento.

Outra situação semelhante deverá ocorrer com um terreno adquirido recentemente pela prefeitura em torno de R$1 milhão ofertado a um investidor para a construção de um parque aquático, que se encontra totalmente inserido em área demarcada.

O curioso é que a aquisição do terreno se deu no ápice da discussão sobre demarcação de terras no município, que foi suspensa temporariamente até decisão do STF sobre o marco temporal.

Vale ressaltar que o município de Palmeira dos Índios possui vasto território e que a gestão da prefeitura poderia ter escolhido outras áreas para a implantação do polo multisetorial.

ESPERA

Com a decisão as poucas empresas que planejavam se instalar no polo estão suspendendo seu planejamento, até que a questão se defina.

As autoridades locais ainda não se manifestaram sobre a participação da reunião no Ministério Público Federal.

A situação ressalta a importância de uma gestão territorial eficiente e do diálogo constante entre os diferentes setores da sociedade para garantir um desenvolvimento sustentável e harmonioso.