A Câmara Municipal de Santana do Ipanema promoveu uma audiência pública para discutir dois projetos de lei que tratam das diretrizes da Coleta Seletiva e da regulamentação do uso de sacolas para o lixo orgânico e não orgânico. O evento foi iniciativa da vereadora Dra. Carol Magalhães e teve a aprovação unânime dos vereadores santanenses, sendo presidido por Moacir Júnior.

Na audiência estiveram presentes a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Amanda Garça Gomes, juntamente com o técnico Fábio Leite, que apresentaram os projetos de lei e esclareceram dúvidas dos participantes.

Alguns empresários estiveram presentes, incluindo o Presidente da Associação Comercial, Josinaldo Soares, que discutiu sobre as diferentes situações que devem ser consideradas em relação aos modelos de sacolas utilizados no município. Ele afirmou que, diante do projeto apresentado, não via impedimentos ou prejuízos ao comércio em geral.

A reunião contou com as presenças dos vereadores Carol Magalhães, Roberto Oliveira, Elielson, Nego do Zito e Mário do Laboratório.

A audiência contou com a presença de empresários de diferentes portes, representantes da sociedade civil organizada, membros da Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos e os Procuradores Chefe e Chefe Substituto do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael Gazzaneo e Luiz Felipe, respectivamente.

A discussão foi bastante produtiva, com diferentes pontos de vista apresentados pelos participantes. A preocupação com a qualidade de vida dos habitantes de Santana do Ipanema ficou evidente, assim como o compromisso dos poderes executivo e legislativo em encontrar soluções sustentáveis e viáveis para a gestão dos resíduos sólidos no município.

A vereadora Dra. Carol Magalhães destacou a importância da participação da sociedade civil no debate e enfatizou que os projetos de lei serão aprimorados a partir das sugestões apresentadas durante a audiência pública.

A coleta seletiva é extremamente importante para o meio ambiente e para a sustentabilidade do planeta. Ela é responsável por recolher os resíduos que podem ser reciclados e reutilizados, reduzindo a quantidade de lixo que é destinada aos aterros sanitários e contribuindo para a conservação dos recursos naturais. Além disso, a coleta seletiva vai gerar renda para Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis, fundada em 2022, em Santana do Ipanema, promovendo inclusão social e melhorando a qualidade de vida desses trabalhadores.

O presidente da Câmara Municipal, Moacir Júnior, disse que: “Ao separar os materiais recicláveis do lixo comum, a coleta seletiva permitirá que sejam feitas separações mais precisas e, consequentemente, uma reciclagem mais eficiente.

Dessa forma, é possível diminuir a extração de matérias-primas, economizar água e energia, reduzir a poluição do solo, do ar e da água, e diminuir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de resíduos.”, falou Moacir Júnior.

A vereadora Dra. Carol Magalhães, destaca que: “A coleta seletiva pode ser vista como um importante instrumento de educação ambiental, pois incentiva a população a adotar hábitos mais sustentáveis e conscientes, como a separação dos resíduos em casa. Assim, é fundamental que governos, empresas e a população em geral incentivem e apoiem a coleta seletiva, para que ela se torne uma prática cada vez mais comum e eficiente em todo o mundo”, disse a Dra. Carol.

O advogado Edson Magalhães, enalteceu o projeto lei do executivo que regulamenta o uso de duas sacolas para separar o lixo orgânico e não orgânico, alegando que: “É uma prática simples e eficaz que pode contribuir significativamente para a preservação do meio ambiente e para a promoção da sustentabilidade. Ao separar o lixo orgânico, como restos de alimentos, cascas de frutas e legumes, de papel, plástico e outros resíduos não orgânicos, é possível reduzir a quantidade de resíduos que acabam indo para aterros sanitários e lixões, onde podem levar décadas ou até mesmo séculos para se decompor.”, comentou Edson Magalhães.

O projeto lei do poder executivo, enfoca que: “A separação do lixo também facilita o processo de reciclagem, pois permite que os materiais sejam separados e destinados corretamente para a reciclagem ou reutilização. Isso contribui para a preservação de recursos naturais, como água e energia, que são utilizados no processo de produção de novos materiais. O uso de sacolas para separar o lixo também facilita o processo de coleta seletiva, uma vez que os coletores podem identificar com facilidade os resíduos que devem ser destinados para a reciclagem ou para a compostagem. Além disso, as sacolas podem ser facilmente identificadas como contendo lixo orgânico ou não orgânico, o que evita confusões e erros durante o processo de coleta e destinação.”

A coleta de lixo orgânico continuará sendo feita pela empresa Core Ambiental, enquanto a Coleta Seletiva será de responsabilidade da Associação dos Catadores, que agora conta com carrinhos de reciclagem para facilitar o processo.

Após a reunião, os representantes do Ministério Público do Trabalho mostraram-se satisfeitos com o comprometimento dos poderes executivo e legislativo em relação a qualidade d e vida dos habitantes de Santana do Ipanema. É importante ressaltar que a gestão adequada do lixo é um aspecto crucial para a saúde pública e a preservação do meio ambiente.

Galeria de fotos