O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que prevê sanções comerciais a países que adotem medidas protecionistas contra o Brasil. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados para discussão, em meio ao anúncio de tarifas dos Estados Unidos sobre a importação de diversos produtos.

"A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que prevê medidas para responder às barreiras comerciais impostas por outros países aos produtos brasileiros. Segundo os senadores, o projeto de lei fornecerá instrumentos para que o Brasil se proteja das tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos", afirmou o Senado em nota.

O presidente dos EUA, Donald Trump, impôs tarifas à importação de alguns produtos, como aço e alumínio, incluindo os vindos do Brasil. Na próxima quarta-feira (2), Trump deve anunciar novas tarifas para diversos setores e países com que Washington mantém relações comerciais.

Durante a apresentação do projeto, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) explicou que o objetivo não é retaliar, mas fornecer ao governo ferramentas para adotar contramedidas, como alternativa ao que considera uma "paralisação do mecanismo de solução de disputas da Organização Mundial do Comércio [OMC]" desde 2020.

O projeto estabelece três tipos de medidas protecionistas às quais o Brasil pode reagir: adoção de barreiras comerciais unilaterais; violação de acordos comerciais; e exigência de padrões ambientais mais rigorosos do que os adotados pelo Brasil.

Como resposta, o país poderá impor impostos, taxas ou restrições a importações de bens e serviços, além de suspender concessões comerciais ou de investimento e concessões relacionadas a direitos de propriedade intelectual.

O texto também prevê consultas diplomáticas em caso de imposição de medidas por outros países. O presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que pedirá urgência na tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.

Por Sputinik Brasil