Após 20 dias de ocupação e manifestações de várias etnias indígenas na sede da Secretaria de Educação (Seduc) do Pará, em Belém, contra a Lei 10820, que muda a educação indígena e quilombola no estado, o governador Helder Barbalho enviou nesta quarta feira (5), um projeto de lei para revogá-la.

A lei foi sancionada em 19 de dezembro de 2024 e substitui as aulas presenciais por aulas on-line por meio da atual política do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep). Os indígenas ocupam o local desde o dia 14 de janeiro.

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal acionaram o governo do Pará e a empresa Meta (cujas atividades são proibidas na Rússia por serem consideradas extremistas), dona do Facebook e Instagram, por difundir notícias falsas sobre a mobilização de professores da rede pública do estado e indígenas.

No vídeo publicado nas redes sociais em 31 de janeiro, Barbalho classificou o protesto como fruto de "desinformação" e "fake news", afirmando que "jamais existiu e jamais existirá" qualquer intenção de substituir o ensino presencial por aulas remotas. O governador também declarou que "100% das reivindicações indígenas foram atendidas".

As tensões entre indígenas e o governo estadual se intensificam a poucos meses da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em novembro de 2025, na capital paraense.